Na passada sexta-feira,\u00a0a\u00a0vota\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica referente ao processo de aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar do Decreto-Lei 25\/2018, de 24 de Abril, culminou num dos epis\u00f3dios mais bizarros de que h\u00e1 mem\u00f3ria no parlamento. Estavam em jogo 4 propostas de altera\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ao Decreto-lei que regulamenta a Lei do Cinema, (ref \u00e0 Lei de 2012, com as altera\u00e7\u00f5es da lei de 2014) do PSD, BE, PCP e CDS-PP. Na comiss\u00e3o de cultura, essas propostas foram discutidas na especialidade e formou-se um consenso maiorit\u00e1rio entre o BE, o PCP e o PS para alterar o Decreto em mat\u00e9rias t\u00e3o importantes, entre outras,\u00a0como\u00a0a retirada da Sec\u00e7\u00e3o Especializada do Cinema e Audiovisual do processo de escolha e nomea\u00e7\u00e3o de j\u00faris dos concursos de apoio do Instituto do Cinema e Audiovisual. Trata-se do famoso artigo 14, que tanto tem perturbado e prejudicado o funcionamento do sistema de incentivos e fomento da produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica e audiovisual levado a cabo pelo ICA, e que a generalidade do sector h\u00e1 muito reclamava a devolu\u00e7\u00e3o desta compet\u00eancia ao ICA.<\/p>\n
Tal n\u00e3o \u00e9 o espanto quando na vota\u00e7\u00e3o final o\u00a0PS, sem qualquer explica\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, mudou o sentido\u00a0de voto, deixando cair o consenso para o qual contribuiu na discuss\u00e3o na especialidade, provocando assim a manuten\u00e7\u00e3o em vigor do texto original do decreto.<\/p>\n
Assim, a Plataforma do Cinema n\u00e3o pode deixar de repudiar veementemente o comportamento do partido do Governo, que desta forma desrespeitou os seus compromissos em sede de especialidade e com uma viragem surpreendente deita por terra as aspira\u00e7\u00f5es da generalidade do sector representada na Plataforma do Cinema (Realizadores, Produtores, associa\u00e7\u00f5es do sector, festivais e sindicatos).<\/p>\n
N\u00e3o pode a Plataforma tamb\u00e9m deixar de questionar o PS sobre quais as raz\u00f5es de facto que levaram a t\u00e3o surpreendente mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do PS, que assim mant\u00e9m escancarada a porta para os interesses privados condicionarem o processo de escolhas da pol\u00edtica p\u00fablica de fomento do sector do cinema e audiovisual, ao arrepio da pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o tomada pelos seus deputados na comiss\u00e3o de cultura da AR. As justifica\u00e7\u00f5es vagas, e intelectualmente desonestas do deputado do PS Pedro Delgado Alves, mandatado para explicar o inexplic\u00e1vel, n\u00e3o colhem e at\u00e9 escondem o que poder\u00e1 ter acontecido.<\/p>\n
A Plataforma do Cinema, que h\u00e1 muitos anos denunciava o artigo 14 do decreto-lei como nada mais do que a legaliza\u00e7\u00e3o da possibilidade de tr\u00e1fico de influ\u00eancias nos processos anuais de constitui\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o dos j\u00faris dos programas de apoio do ICA, n\u00e3o se resigna e exige saber a verdade que esteve na base de t\u00e3o descarada mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do PS, como tamb\u00e9m exige saber qual foi o papel da tutela da cultura neste processo. Concordam a Sra. Ministra da Cultura Gra\u00e7a Fonseca e o Sr. Primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa com a manuten\u00e7\u00e3o do texto original do Decreto-lei e com a posi\u00e7\u00e3o\u00a0ziguezagueante\u00a0do grupo parlamentar do PS?<\/p>\n
Mas independentemente do apuramento de responsabilidades individuais, h\u00e1 que assinalar que o epis\u00f3dio encerra com “chave de ouro ”\u00a0\u2013\u00a0e tom de farsa\u00a0\u2013\u00a0uma desastrosa legislatura na \u00e1rea das pol\u00edticas p\u00fablicas para o cinema.<\/p>\n
A Plataforma do Cinema\u00a0<\/strong> \n Not\u00edcia da\u00a0TSF com o depoimento de C\u00edntia Gil, directora do Doclisboa\u00a0Aqui<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na passada sexta-feira,\u00a0a\u00a0vota\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica referente ao processo de aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar do Decreto-Lei 25\/2018, de 24 de Abril, culminou num dos epis\u00f3dios mais bizarros de que h\u00e1 mem\u00f3ria no parlamento. Estavam em jogo 4 propostas de altera\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ao Decreto-lei que regulamenta a Lei do Cinema, (ref \u00e0 Lei de 2012, com as …<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.doclisboa.org\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5687"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.doclisboa.org\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.doclisboa.org\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.doclisboa.org\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.doclisboa.org\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5687"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.doclisboa.org\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5687\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.doclisboa.org\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.doclisboa.org\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.doclisboa.org\/2019\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAg\u00eancia da Curta Metragem
\nApordoc – Associa\u00e7\u00e3o pelo Document\u00e1rio
\nAPR – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Realizadores
\nCENA-STE – Sindicato dos M\u00fasicos, dos Trabalhadores do Espect\u00e1culo e do Audiovisual
\nCurtas Vila do Conde
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\nMonstra
\nPCIA – Produtores de Cinema Independente Associados
\nPorto\/Post\/Doc
\nPortugal Film
\nQueer Lisboa
\nSINTTAV – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunica\u00e7\u00f5es e Audiovisual<\/p>\n